Justiça Federal determina liberação da BR-116 na altura de Camaquã, RS

25 fevereiro 2015

Justiça Federal determina liberação da BR-116 na altura de Camaquã, RS



Caminhoneiros protestam no RS (Foto: Reprodução/RBS TV)

Na última decisão judicial proferida nesta terça-feira (24), referente aos bloqueios de rodovias do Rio Grande do Sul causadas por protestos de caminhoneiros, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a liberação do trecho de Camaquã da BR-116. Até por volta das 23h, os manifestantes não haviam sido notificados. Mais cedo, também por decisão da Justiça, foi liberado o tráfego em outro trecho da mesma rodovia em Pelotas, e de um ponto na BR-392 na mesma região. Ao todo, 10 trechos de nove rodovias tiveram a liberação determinada pela Justiça.

A decisão da juíza Graziela Bündchen Torres acolhe parcialmente a decisão, que solicitava a liberação de todos os trechos de rodovias federais no estado. O km 397 da BR-116 é o único trecho localizado dentro da Subseção Judiciária de Porto Alegre. A multa em caso de descumprimento é de R$ 5 mil por hora.

Os manifestantes devem desocupar também os leitos e acostamentos das rodovias BR-285 (Passo Fundo), BR-472 (Santa Rosa), BR-386 e BR-468 (Santa Vitória do Palmar), além das BRs 293 e 392 (Pelotas). A Justiça Estadual também determinou que os caminhoneiros permitam o trânsito de caminhões nas RS-324 e RSC-153, no Norte do Estado. A decisão é da Comarca de Passo Fundo e atende pedido de liminar da empresa BRF.
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Nas ações de Passo Fundo, Santa Rosa e Santa Vitória do Palmar, o autor é o Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindilat/RS). Conforme alegou o sindicato, a manifestação tem provocado diversos prejuízos para as operações de empresas associadas, que ficam impossibilitadas de realizar o transporte de insumos e mercadorias, muitos dos quais perecíveis.

O mesmo pedido feito pelo sindicato, porém, foi negado pela 1ª Vara Federal de Carazinho. Segundo o juiz, na região somente a BR-386, no município de Sarandi, é afetada pelas manifestações, mas a Polícia Rodoviária Federal (PRF) teria garantido a livre circulação no trecho, segundo a Justiça.

Veja os pontos de protestos no RS
Rodovias estaduais
ERS-122 - km 69 - Caxias do Sul
ERS 126 - km 112 – Sananduva
ERS-126 - km 126 - São João da Urtiga
ERS-129 - km 82 - Muçum
ERS-135 - km 52 - em Getulio Vargas
ERS-153 - km 2 - em Passo Fundo
ERS-155 - km 65 - em Santo Augusto
RSC-158 - km 65 - em Passo Fundo
ERS-244 - km 65 - Venâncio Aires
RSC-287 - km 78 – Venâncio Aires
ERS-324 - km 88 - em Marau
ERS-332 - km 139 - em Espumoso
ERS 332 - km 65 – em Arvorezinha
ERS-342 - km 120 - em Ijuí
ERS-344 - km 63 - em Giruá
ERS-344 - km 28 - em Tuparendi
ERS-04 - km 82 - em Sarandi - novo
ERS-406 - km 1 - entroncamento com a ERS-324 - em Planalto (próximo a Nonoai)
RSC-453 - km 0 - Venâncio Aires
ERS-463 - km 2 - em Tapejara
RSC-470 - km 182 – em Veranópolis
RSC-481 - km 09 - em Estrela Velha
ERS-569 - km 1 - entroncamento com a ERS-468 - em Palmeira das Missões

Rodovias federais
BR-101 - km 22 - em Três Cachoeiras
BR-101 - km 25 - em Três Cachoeiras
BR-116 - km 529 - em Capão do Leão
BR-116 - km 397 - em Camaquã
BR-116 - km 454 - em São Lourenço
BR-158 - km 265 - em Julio de Castilhos
BR-158 - km 193- em Cruz Alta
BR-158 - km 202 - em Cruz Alta
BR-158 - km 208 - em Cruz Alta
BR-285 - km 199 - em Lagoa Vermelha
BR-285 - km 458 - em Ijuí
BR-285 - km 462 - em Ijuí
BR-285 - km 337 - em Carazinho
BR-285 - km 301 - em Passo Fundo
BR-285 - km 273 - em Mato Castelhano
BR-290 - km 719 - em Uruguaiana
BR-293 - km 125 - em Pinheiro Machado
BR-377 - km 193 - em Cruz Alta
BR-377 - km 202 - em Cruz Alta
BR-377 - km 208 - em Cruz Alta
BR-386 - km 245 - em Soledade
BR-386 - km 134 - em Sarandi
BR-392 - km 66 - em Pelotas
BR-392 - km 297 - em São Sepé
BR-468 - km 0 - em Palmeira das Missões
BR-468 - km 61 - em Três Passos
BR-468 - km 61 - em São Martinho
BR-470 - km 11 - em Barracão
BR-472 - km 115 - em Boa Vista do Buricá
BR-472 - km 168 - Cruz Alta
BR-472 - km 572 - Uruguaiana
BR-472 - km 580- Uruguaiana

G1/RS

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