Governo do RN decreta situação de calamidade do sistema prisional do estado

16 março 2015

Governo do RN decreta situação de calamidade do sistema prisional do estado



O governo do RN decretou situação de calamidade do sistema prisional do estado devido a onda de rebeliões desencada em vários unidades prisionais. O decreto nº 25.017 do Diário Oficial desta terça-feira (17) ainda institui força tarefa para tentar controlar a situação no presídios.

A decisão permite que medidas de emergência sejam adotadas como forma de restabelecer a normalidade do sistema. A força tarefa autoriza a adotação e execução de medidas urgentes como construção, restauração das unidades parcialmente destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo de criação de novas vagas.

À força tarefa caberá também a contratação emergencial de projetos construtivos; nomeação de agentes penitenciários aprovados no último concurso público para atendimento dos serviços de vigilância e estabelecimento de relações administrativas com órgãos federais para concessão de financiamentos. A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania fica responsável por designar uma comissão especial de licitação, que deve acompanhar todos os processos e decisão a serem adotadas.

A Força Tarefa deverá apresentar ao governador Robinson Faria, a cada 30 dias, um relatório circunstanciado das atividades. As medidas da situação de calamidade foram propostas após a apreciação do relatório de Situação e Diagnóstico, e consideram a destruição por parte dos rebelados de mil vagas divididas entre Alcaçuz (450), Presídio Estadual de Parnamirim (250) e Cadeia Pública de Natal (300).

O governo do estado solicitou ao Ministério da Justiça apoio para a solução dos problemas do sistema prisional. Também foi solicitado o auxílio da Força Nacional e do Departamento Penitenciário Nacional, Depen.

Cynthia Consultora

Cynthia Consultora

Polo Club São José de Mipibu

Polo Club São José de Mipibu

Farmácia Central

Farmácia Central

Vidraçaria Bom Jesus

Vidraçaria Bom Jesus

Madeireira Jatobá

Madeireira Jatobá

M2 Academia

M2 Academia

ads

ads

Ari Moto Peças

Ari Moto Peças

ads

ads

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *

  • Copyright © 2017 - Digital Mipibu!
  • Todos os direitos reservados