Governo tentará evitar execução de brasileiro traficante na Indonésia, diz Itamaraty

25 abril 2015

Governo tentará evitar execução de brasileiro traficante na Indonésia, diz Itamaraty

Do G1, em Brasília
O brasileiro Rodrigo Gularte foi condenado à morte, em 2005, sob a acusação de tráfico internacional de drogas. (Foto: Reprodução/RPC)

Embora as autoridades indonésias tenham confirmado neste sábado (25) a execução do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte – condenado à morte no país asiático por tráfico de drogas –, o governo brasileiro manterá os esforços diplomáticos para tentar evitar o fuzilamento, informou ao G1a assessoria do Ministério das Relações Exteriores.

Segundo o Itamaraty, Gularte foi notificado da execução neste sábado no presídio da Ilha de Cilacap, na Indonésia, após a mais alta corte indonésia ter rejeitado as últimas apelações de prisioneiros que integram o "corredor da morte".

O paranaense, de 42 anos, foi preso em julho de 2004 depois de tentar ingressar na Indonésia com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005.

De acordo com o ministério, o encarregado de negócios do Brasil em Jacarta, Leonardo Carvalho Monteiro, estava na presença do brasileiro no momento em que ele foi notificado do fuzilamento. Pelas leis indonésias, a partir da comunicação oficial, o condenado pode ser executado, a qualquer momento, transcorrido o prazo de 72 horas. Ou seja, Gularte pode vir a ser fuzilado já na terça-feira (28). A data e o horário da execução não foram divulgados.


Nesta sexta-feira (24), o subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães, convocou o encarregado de negócios da Indonésia em Brasília à sede da chancelaria para transmitir ao diplomata asiático mais um pedido do Executivo federal para que a pena de morte seja suspensa.

Ao G1, o Itamaraty ressaltou que, apesar de ter ocorrido a notificação oficial neste sábado, o governo brasileiro dará continuidade aos contatos regulares de "alto nível" com Jacarta para tentar convencer a Indonésia a reverter a execução por razões humanitárias. O Brasil tenta sensibilizar o governo indonésio de que o quadro de saúde de Gularte é grave.

A família do paranaense apresentou vários laudos médicos às autoridades indonésias que comprovariam que ele sofre de esquizofrenia na tentativa de reverter a pena de morte. Uma equipe médica reavaliou o brasileiro na prisão em março à pedido da Procuradoria Geral indonésia, entretanto, o resultado deste laudo não foi divulgado.

O Ministério das Relações Exteriores também afirmou que os diplomatas brasileiros em Jacarta continuarão prestando a assistência consular cabível "enquanto for possível", defendendo os interesses do brasileiro. O Itamaraty, contudo, diz respeitar a soberania da Indonésia e reconhece a gravidade do crime cometido por Gularte.

Marco Acher
Rodrigo Gularte poderá ser o segundo brasileiro a ser executado na Indonésia. Em janeiro, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado após ser condenado à morte por tráfico de drogas. O fuzilamento do brasileiro gerou uma crise diplomática entre o país asiático e o Brasil.

Após a execução de Marco Acher pela Indonésia em janeiro deste ano, a presidente Dilma Rousseff se disse "consternada e indignada" com o ocorrido e convocou o embaixador brasileiro em Jacarta para consultas.

Em fevereiro, Dilma decidiu adiar o recebimento das credenciais do novo embaixador da Indonésia em Brasília para reavaliar a situação bilateral entre os dois países. Em represália, o Ministério das Relações Exteriores indonésio chamou de volta ao país o embaixador no Brasil, Toto Riyanto, e convocou para uma reunião o então embaixador brasileiro em Jacarta, Paulo Soares, que deixou o comando da chancelaria indonésia em março.

Atualmente, a embaixada do Brasil em Jacarta está sendo chefiada, interinamente, por Leonardo Monteiro, encarregado de negócios da chancelaria indonésia.

A Indonésia reforçou suas penalidades por crimes de tráfico de drogas e voltou a realizar execuções em 2013, depois de uma pausa de cinco anos. Desde o começo do ano, o governo executou seis prisioneiros, entre eles o brasileiro Marco Moreira.

Apelações de outros países
Mais da metade dos 10 prisioneiros que estão no corredor da morte na Indonésia é de nacionalidade estrangeira. Além do brasileiro Rodrigo Gularte, há prisioneiros da Austrália, França, Filipinas e Nigéria.

O presidente francês François Hollande alertou a Indonésia na quarta-feira (22) que a execução causará danos nos laços entre os dois países, segundo relatos da imprensa francesa.

O governo da Austrália fez repetidos pedidos de clemência para os australianos Andrew Chan e Myuran Sukumaran, porém, o presidente da Indonésia se recusou a anular as execuções.

O vice-presidente das Filipinas, Jejomar Binay, se reuniu com o vice indonésio, Jusuf Kalla, em uma conferência na semana passada, em Jacarta, para apelar em nome do prisioneiro filipino que está no grupo.

"Isso é uma apelação baseada em considerações humanitárias", disse Binay a repórteres. Questionado sobre se previa um estremecimento diplomático entre os dois países vizinhos caso a execução fosse adiante, o filipino foi taxativo: "Duvido".

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