Após maratona de mais de 10 horas, CCJ do Senado aprova indicação de Janot

26 agosto 2015

Após maratona de mais de 10 horas, CCJ do Senado aprova indicação de Janot

Após maratona de 10 horas e meia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a recondução de Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República. Foram 26 votos a favor e um contra. O nome ainda será submetido a votação no Plenário da Casa.

Durante a sabatina, nesta quarta-feira (26), Rodrigo Janot afirmou que a Petrobras "foi e é alvo de um megaesquema de corrupção", que ele disse jamais ter visto em 31 anos de atuação no Ministério Público. Janot considerou a suposta "espetacularização" da Operação Lava-Jato como a aplicação de princípio fundamental de uma república: todos são iguais perante a lei. Para o procurador, "pau que dá em Chico dá em Francisco".

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) notou que a investigação da Lava-Jato até agora resultou na responsabilização de parlamentares, empresários e dirigentes da Petrobras, mas "quem empoderou essa gente passa ileso". Após dizer que "quadrilha sem chefe não existe", Aloysio considerou ingenuidade pensar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "não soubesse disso".

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O parlamentar colocou esse questionamento à luz da teoria do domínio do fato, segundo a qual a pessoa que, mesmo não tendo praticado diretamente a Infração penal, decidiu e ordenou sua prática a subordinado não é mero partícipe, mas autor da ação delituosa.

Janot respondeu que essa teoria não dispensa prova e que as denúncias estão sendo investigadas, em busca de quem comandou o esquema criminoso. A teoria do domínio do fato serviu de base para a condenação de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, por comandar o Mensalão.

Apesar de manifestar sua convicção de que não existiria acordo em construção entre a Procuradoria Geral da República (PGR), a Presidência da República e lideranças políticas envolvidas na Lava-Jato, Alvaro Dias (PSDB-PR) quis ouvir Janot sobre o assunto.

— Não há qualquer possibilidade de acordão. Todo material colhido nas investigações é aberto a qualquer cidadão e pode ser escrutinado pela sociedade. Ainda que eu quisesse, tenho 20 colegas que trabalham nessa questão e um grupo de delegados muito preparados. Eu teria que “combinar com os russos”; é uma ilação impossível — disse Janot.

Via: Jornal do Brasil

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