Governo do RN encaminha projeto para criar Divisão de Homicídios

28 novembro 2015

Governo do RN encaminha projeto para criar Divisão de Homicídios

A apuração de crimes dolosos e violentos pode ganhar um reforço do Governo do Estado. O governador Robinson Faria encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (27) com o projeto de lei complementar no qual propõe a criação da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Com essa lei complementar, a Delegacia Geral da Polícia Civil terá autorização para criar e disciplinar um procedimento operacional padrão, por meio de atos normativos internos e que respeitem os direitos dos investigados. “Estamos buscando excelência no que se refere a oferecer segurança pública ao cidadão potiguar. Os números de crimes violentos têm diminuído se comparados há anos anteriores, mas sabemos que precisamos avançar ainda mais. Portanto, essa é mais uma medida que estamos tomando para que as investigações de crimes de mortes sejam ainda mais céleres, com a criação de uma Divisão específica para esse fim”, disse o governador.

Após aprovação na Assembleia, a Divisão de Homicídios vai requerer uma pequena reestruturação de carreira, sem elevação de despesas ou quaisquer atos que descumpram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Essas mudanças preveem a extinção no Quadro Geral de Pessoal do Estado de nove gratificações e de dois cargos, sendo um de Subsecretário e outro de Subcoordenador, de provimento em comissão; esses serão substituídos por dezenove funções gratificadas, a serem exercidas, exclusivamente, por servidores de carreira, ocupantes de cargos de provimento efetivo.

Via G1

Cynthia Consultora

Cynthia Consultora

Polo Club São José de Mipibu

Polo Club São José de Mipibu

Farmácia Central

Farmácia Central

Vidraçaria Bom Jesus

Vidraçaria Bom Jesus

Madeireira Jatobá

Madeireira Jatobá

M2 Academia

M2 Academia

ads

ads

Ari Moto Peças

Ari Moto Peças

ads

ads

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *

  • Copyright © 2017 - Digital Mipibu!
  • Todos os direitos reservados