.Mãe perde guarda da filha após postar foto com arma em redes sociais

07 julho 2016

.Mãe perde guarda da filha após postar foto com arma em redes sociais


Imagem meramente ilustrativa
A Justiça determinou a destituição do poder familiar de uma mãe em relação à sua filha - de apenas quatro anos - após ela postar no Facebook uma foto onde aparecia com uma arma. A decisão é do juiz Aleksandro Nobre Marques, da 2ª Vara de Família da Zona Norte de Natal. A guarda da criança ficou com os avós paternos.

O magistrado analisou o caso a partir de uma Ação de Suspensão do Poder Familiar cumulada com Pedido de Guarda movida pelos avós paternos da criança. Segundo afirmaram nos autos, desde o nascimento a menina residia com os pais na casa dos avós. O pai da criança foi trabalhar em São Paulo e a mãe terminou por sair de casa e deixou a criança sob os cuidados dos avós paternos.

De acordo com os avós paternos, o pai da criança retornou para Natal para tentar regularizar a situação da criança. Ele foi foi ao encontro da jovem em uma casa de show e houve uma discussão entre os dois. Ainda segundo os avós, a mulher entregou uma arma de fogo para uma terceira pessoa que disparou contra o pai da criança. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu.

Ainda segundo os avós, enquanto eles velavam o corpo do filho, a mãe da criança chegou a postar uma foto no Facebook, na qual fazia pose segurando uma arma de fogo. Alegaram que, por ser suspeita de participação no homicídio, a mãe da menina estava planejando tomar a criança e fugir para São Paulo.

Para defenderem seu direito de guarda da neta, eles sustentaram que são pessoas íntegras, trabalhadoras e sãs, além de viverem em uma ambiente familiar e saudável, estando a menor perfeitamente adaptada à convivências com os autores. Diante da situação, a Justiça concedeu liminarmente a guarda provisória em favor dos avós. Já a mãe da menina negou tudo perante o Juízo.
Criança é prioridade.

Ao iniciar sua fundamentação para decidir pela destituição do poder familiar, o juiz Andreo Marques esclareceu, de plano, que a sua preocupação maior são os direitos da criança, do que propriamente os direitos dos avós. Ele explicou que, no caso, não ficou demonstrada a participação da mãe da criança na morte do ex-companheiro e, por esta razão, não teria como decretar a suspensão do poder familiar dela em relação à sua filha.

Entretanto, ficou demonstrado que ela responde por tráfico de drogas perante à 1ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte e, por não se ter informações sobre condenação dela, não se poderia suspender o poder familiar em questão. Mas, de acorodo com o juiz, o artigo 1.638 do Código Civil estipula que "perderá o poder familiar o pai ou a mãe que praticar atos contrários à moral e aos bons costumes".

Como os avós da menina levaram aos autos processuais fotografia em que a mãe da criança posa segurando um revólver e que teria sido publicada por ela própria em sua página do Facebook, o magistrado entendeu que estaria comprovada a prática de atos contrários à moral e aos bons costumes.

Ao conceder a tutela aos avós da criança, Andreo Marques ordenou que estes prestassem compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, mediante termo nos autos, assim como os advertiu acerca dos deveres atribuídos pelo Código Civil relativos ao exercício da Tutela.

Em seguida, extinguiu o processo com resolução do mérito. A mãe da criança ainda foi condenada a pagar as custas processuais e também honorários advocatícios no valor de um salário mínimo e meio.


As informações são do: G1rn

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